Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Gerard, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize nossos serviços.

Estes Termos regem a relação entre o usuário e a Gerard no uso do site, na navegação, na realização de compras e na utilização de qualquer funcionalidade disponibilizada.

2. Capacidade para Utilização do Site

Para utilizar o site e realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos ou legalmente capaz. Caso seja menor, deve estar assistido ou representado por responsável legal.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Cadastro do Usuário

Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por:

  • Manter seus dados corretos e atualizados

  • Preservar a confidencialidade de seu login e senha

  • Notificar a Gerard sobre qualquer uso indevido de sua conta

A Gerard não se responsabiliza por acessos realizados por terceiros com os dados do usuário.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

A Gerard se reserva o direito de:

  • Alterar preços, condições e disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio

  • Corrigir eventuais erros de digitação, descrição ou valores

Pedidos realizados antes de alterações serão respeitados.

5. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis estarão informadas no checkout. A confirmação do pagamento é condição essencial para processamento do pedido.

A Gerard não armazena dados sensíveis de cartões de crédito.

6. Entrega

As condições de entrega estão descritas em nossa Política de Entrega. O usuário declara estar ciente e concorda com os prazos, valores e responsabilidades ali estabelecidos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logotipos, layout, identidade visual — pertence à Gerard e é protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Gerard não se responsabiliza por:

  • Falhas decorrentes de indisponibilidade temporária do site

  • Problemas causados por terceiros, operadoras, provedores ou ataques cibernéticos

  • Uso indevido do site pelo usuário

9. Modificações nos Termos

A Gerard poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.